Em Portugal, muitas habitações apresentam níveis de isolamento insuficientes ou temperaturas interiores pouco confortáveis. Renovar permite reduzir as necessidades de aquecimento e climatização, diminuir as faturas de energia e melhorar o conforto ao longo de todo o ano.
Foram criados vários programas para apoiar este tipo de projetos. No entanto, a sua disponibilidade depende de avisos de candidatura e de verbas limitadas. Por isso, é essencial verificar quais os apoios disponíveis antes de avançar com as obras.
Os programas do Fundo Ambiental
O Fundo Ambiental publica regularmente avisos destinados à melhoria da eficiência energética dos edifícios residenciais. Programas anteriores apoiaram, nomeadamente:
- o isolamento de fachadas, coberturas e pavimentos;
- a substituição de janelas;
- a instalação de bombas de calor;
- equipamentos que utilizem energias renováveis;
- a produção solar para autoconsumo;
- a melhoria energética dos condomínios.
Estes programas não estão permanentemente abertos. Vários avisos recentes encontram-se atualmente encerrados a novas candidaturas, embora os processos já aprovados possam continuar em fase de execução ou pagamento.
Antes de planear uma obra, é importante consultar os avisos publicados pelo Fundo Ambiental e verificar quais os programas que se encontram efetivamente disponíveis.
O programa Vale Eficiência
O Vale Eficiência foi criado para apoiar famílias economicamente vulneráveis na melhoria do desempenho energético da sua habitação própria e permanente.
Pode financiar intervenções na envolvente do edifício ou a instalação de equipamentos mais eficientes.
A segunda fase previa a atribuição de até três vales de 1.300 euros, sem IVA, por beneficiário. O acesso depende, entre outros fatores, da situação económica do agregado familiar e das condições definidas no respetivo aviso.
Convém confirmar junto do Fundo Ambiental se existe uma nova fase do programa ou se estão disponíveis novas candidaturas.
O programa E-LAR
O E-LAR apoia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, como placas de cozinha, fornos ou termoacumuladores elétricos.
A segunda fase encontra-se encerrada a novas candidaturas desde março de 2026. No entanto, os beneficiários já selecionados podem continuar a tratar dos respetivos processos dentro dos prazos previstos.
Como poderão ser anunciados novos avisos, é aconselhável consultar regularmente o portal do Fundo Ambiental.
Financiamento para a renovação energética
Foi também criado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, um instrumento financeiro destinado à eficiência energética residencial.
Este mecanismo assume a forma de um empréstimo reembolsável que pode incluir bonificação e garantia pública.
Pode abranger intervenções como:
- isolamento;
- janelas de elevado desempenho;
- proteções solares;
- bombas de calor;
- ventilação mecânica;
- produção solar para autoconsumo;
- auditorias energéticas.
O instrumento é gerido pelo Banco Português de Fomento, com o apoio da Agência para o Clima. O acesso deve ser feito através das instituições financeiras aderentes, de acordo com as condições operacionais publicadas pelo Banco Português de Fomento.
Benefícios fiscais e apoios municipais
Algumas operações de reabilitação podem beneficiar de uma taxa reduzida de IVA de 6%, desde que sejam cumpridas as condições relacionadas com a natureza dos trabalhos, o imóvel e o regime fiscal aplicável.
Os imóveis localizados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) também podem beneficiar de vantagens fiscais relacionadas com o IMI ou o IMT.
Estas medidas dependem do projeto e das decisões do município. Antes de assinar o contrato, é aconselhável confirmar as condições junto da Câmara Municipal e da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Como organizar o projeto?
Para preparar corretamente o financiamento da renovação, é recomendável:
- consultar os avisos de candidatura atualmente abertos;
- verificar a elegibilidade da habitação e do candidato;
- avaliar o desempenho energético do imóvel;
- definir os trabalhos prioritários;
- solicitar orçamentos detalhados;
- apresentar a candidatura antes do início das obras, quando o programa assim o exigir;
- guardar certificados, faturas e comprovativos de pagamento.
É preferível pensar a renovação de forma global. Por exemplo, uma nova bomba de calor será mais eficiente numa habitação corretamente isolada e ventilada.
Porquê recorrer à Avenir Obras?
A Avenir Obras acompanha-te na análise da habitação, na escolha dos trabalhos e na coordenação da obra.
Com um gestor de obras como interlocutor único, podes acompanhar o projeto de forma mais simples, desde a definição das necessidades até à conclusão dos trabalhos.
Como os apoios dependem de avisos, critérios de elegibilidade e verbas disponíveis, a sua atribuição não pode ser garantida.
Ainda assim, um acompanhamento estruturado permite definir uma renovação coerente com as tuas necessidades, as características da habitação e o orçamento disponível.